Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 6/2025

Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Cidade Rio Branco — AC
Abertura 22/01/2029 15:00
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 04034450000156-1-000004/2025
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidade presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Acre (FUNEMP), com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme especificado no TR.

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
Edital 002-2023. Credenciamento. Leiloeiros. DAMP. Versao FINAL. Assinado.pdf
Edital
Publicacao do Aviso de Credenciamento de Leiloeiros Oficiais - DOE.pdf
Outros Documentos
Publicacao do Aviso de Credenciamento de Leiloeiros Oficiais - DEMPAC.pdf
Outros Documentos
Justificativa 2.pdf
Outros Documentos
Parecer Juridico 306-2023.pdf
Outros Documentos
Plano Assessoria PRO

Montagem deste credenciamento

O credenciamento entra na cota de até 5 processos do plano. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

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PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

22/01/2029 às 15:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

Chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidade presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimen…

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