Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 4/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios proveniente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
MINUTA de Contrato de Aquisicao da Agricultura Familiar para o Pnae.docx	12/03/2026	Minuta do Contrato	Baixar PDF
Modelos de Declaracoes.docx	12/03/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
Modelo de Projeto de Venda GRUPOS INFORMAIS.docx	12/03/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
Modelo de Projeto de Venda GRUPOS FORMAIS.docx	12/03/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
Modelo de Projeto de Venda FORNECEDORES INDIVIDUAIS.docx	12/03/2026	Outros Documentos	Baixar PDF

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O credenciamento entra na cota de até 5 processos do plano. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

01/04/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 461.904,50.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de Gêneros Alimentícios proveniente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Ver no PNCP ↗

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