Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 001/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, no âmbito do PNAE, de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários que se enquadrem na Lei nº 11.326, de 2006

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EDITAL___CP___PNAE_assinado.pdf	20/01/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

04/02/2026 às 17:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 3.449.998,50.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de Gêneros Alimentícios, no âmbito do PNAE, de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários que se enquadrem na Lei nº 11.326, de 2006

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