Edital nº 246/2026
Detalhes do Objeto
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com profissional Assistente Social, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de 30h semanais, para atendimento aos servidores e aos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Documentos (PDF)
1 arquivo| Nome | Data | Tipo | Download |
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Edital PE 90035-2026 SEI 0003714-40- Assistente social.pdf
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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
- Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
- Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
- Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
- Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
- Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
- Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
- Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
- Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local
FAQ
Qual a data de abertura?
19/10/2026 às 11:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 140.342,40.
Qual o objeto do aviso?
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com profissional Assistente Social, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de 30h semanais, para atendimento aos servidores e aos magistrado…