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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 20/2026

Órgão CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
Cidade Manaus — AM
Abertura 04/05/2026 08:00
Valor R$ 19.744,36
Nº do Processo 14891387000128-1-000013/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, no âmbito do CAU/AM.

Documentos (PDF)

4 arquivos
NomeDataTipoDownload
SEI - 00149.000078_2026-97 - Autorizacao.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
SEI - 00149.000078_2026-97 - Aviso de Dispensa.pdf
Aviso de Contratação Direta
SEI - 00149.000078_2026-97 - minuta de contrato.pdf
Minuta do Contrato
SEI - 00149.000078_2026-97 - TR.pdf
Termo de Referência
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

04/05/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 19.744,36.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros se…

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