Aviso de Contratação Direta nº 21/2026

Name: Documentos da licitação — Aviso de Contratação Direta nº 21/2026
Creator: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Órgão CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS

Cidade Manaus — AM

Abertura 12/08/2026 08:00

Valor R$ 13.741,32

Nº do Processo 14891387000128-1-000014/2026

Fonte Orçamentária Fonte 4 - Federal -

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços locação de Kit de antena Starlink, incluindo a contratação do serviço de plano com franquia mínima de 50 GB mensais, utilizando serviços de comunicação via satélite de órbita baixa (LEO), por meio da rede de satélites interconectados Starlink para conectividade da antena móvel com seguro do equipamento e case de armazenamento e transporte, em regime de comodato pelo período de 12 meses.

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
SEI - 00149.000265_2026-71 - Aviso.pdf	06/08/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF
SEI - 00149.000265_2026-71 - minuta contrato.pdf	06/08/2026	Minuta do Contrato	Baixar PDF
SEI - 00149.000265_2026-71 - TR.pdf	06/08/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
SEI - 00149.000265_2026-71 - Estudo Tecnico.pdf	06/08/2026	Estudo Técnico Preliminar	Baixar PDF
SEI - 00149.000265_2026-71 - Autorizacao.pdf	06/08/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta	Baixar PDF

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

12/08/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 13.741,32.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços locação de Kit de antena Starlink, incluindo a contratação do serviço de plano com franquia mínima de 50 GB mensais, utilizando serviços de comunicação via satélite de órbita ba…