Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 17/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Prestação Serviços de Cobertura de Seguros Contra Acidentes Pessoais para Alunos da UNIFAP.

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
Autorizacao de Dispensa de Licitacao.pdf	17/03/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta	Baixar PDF
termo_ref_25.4__assinado.pdf	17/03/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
minuta_seguro_acadmico.pdf	17/03/2026	Minuta do Contrato	Baixar PDF
ETP_154215-000003-2026.pdf	17/03/2026	Estudo Técnico Preliminar	Baixar PDF
Aviso de Contratacao _Seguro acidentes.pdf	17/03/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

23/03/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 13,00.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de Pessoa Jurídica de Prestação Serviços de Cobertura de Seguros Contra Acidentes Pessoais para Alunos da UNIFAP.

Ver no PNCP ↗

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