Pregão - Eletrônico

Edital nº 293/2026

Órgão TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
Cidade Macapá — AP
Abertura 14/08/2026 08:00
Valor R$ 179.931,93
Nº do Processo 34870576000121-1-000069/2026
Fonte Orçamentária Fonte 3 - Estadual -

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação do serviço de controle de pragas urbanas

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
SEI_0364999_Edital_293.pdf
Edital
SEI_0344441_Termo_de_Referencia.pdf
Termo de Referência
ETP SEI_0340927_.pdf
Estudo Técnico Preliminar
SEI_0329486_Minuta_de_Contrato.pdf
Minuta do Contrato
DFD925306_000334_2025.pdf
DFD
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A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

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30 dias

R$ 129,90 /mês

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

14/08/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 179.931,93.

Qual o objeto do aviso?

Contratação do serviço de controle de pragas urbanas

Ver no PNCP ↗

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