Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 4/2026

Órgão CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA
Cidade Macapá — AP
Abertura 29/06/2026 18:00
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 84408731000160-1-000003/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.

Documentos (PDF)

3 arquivos
NomeDataTipoDownload
EDITAL_004.2026_-_CREDENCIAMENTO_MAQUINA_DE_CARTAO_-_GATEWAY_%281%29_assinado.pdf
Edital
TERMO_DE_REFERENCIA_MAQUINA_DE_CARTAO_assinado.pdf
Termo de Referência
PORTARIA N 50-2026 (COMISSAO DE CONTRATACAO).pdf
Outros Documentos
Plano Assessoria PRO

Montagem deste credenciamento

O credenciamento entra na cota de até 5 processos do plano. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

29/06/2026 às 18:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio da…

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Órgão SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
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Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - SEINF/GEA - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, EXE…

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