Aviso de Contratação Direta nº 164/2026

Órgão UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Cidade Barreiras — BA

Abertura 01/10/2026 09:00

Valor R$ 21.818,14

Nº do Processo 18641263000145-1-000041/2026

Fonte Orçamentária Fonte 4 - Federal -

Detalhes do Objeto

Objeto: Dispensa de Licitação Eletrônica, com disputa, nos termos do inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados ao atendimento das demandas dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade

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Checklist do edital

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Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

01/10/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 21.818,14.

Qual o objeto do aviso?

Dispensa de Licitação Eletrônica, com disputa, nos termos do inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), destinados ao atendimento das demandas dos setores a…