Edital de Chamamento Público nº 04/2026/2026
Detalhes do Objeto
Objeto:
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2026-Chamamento público
para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assentamento
de paralelepípedo para atendimento dos Acordos Consorciais, firmado entre o
Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e o
Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA.
Documentos (PDF)
1 arquivo| Nome | Data | Tipo | Download |
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AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
- Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
- Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
- Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
- Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
- Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
- Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
- Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
- Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local
FAQ
Qual a data de abertura?
02/10/2027 às 12:01 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 0,00.
Qual o objeto do aviso?
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2026-Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assentamento de paralelepípedo para atendimento dos Acordos Consorciais, firmado entre o Consórcio de Desenvolvim…