Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 007/2025

Detalhes do Objeto

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em captação de recursos privados (PATROCINADORES), para o cofinanciamento das Festas Juninas e do Aniversário de Emancipação Política do Município de Euclides da Cunha/BA, com fundamento na Lei Municipal nº 1.788/2026 e no art. 79, inciso I, c/c art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021

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EDITAL DE LICITACAO	01/06/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

01/06/2027 às 17:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 1,00.

Qual o objeto do aviso?

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em captação de recursos privados (PATROCINADORES), para o cofinanciamento das Festas Juninas e do Aniversário de Emancipação Política do Município de Euclides da Cunha/BA, com fundamento n…

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