Dispensa

Edital de Chamamento Público nº 01/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da
agricultura familiar destinados à alimentação escolar, em atendimento às demandas do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) exercício de 2026

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edital chamada publica	19/06/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

13/07/2026 às 14:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 1.485.849,00.

Qual o objeto do aviso?

chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, em atendimento às demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) exercício de 2026

Ver no PNCP ↗

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