Credenciamento

Edital nº 003/2025

Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI
Cidade Guanambi — BA
Abertura 29/12/2028 17:00
Valor R$ 3.900.000,00
Nº do Processo 11926843000130-1-000047/2025
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na área da saúde, especializada na realização de procedimento cirúrgicos eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, que será efetivada através de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento, com base no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto municipal nº 1906 de 18 de março de 2024 que regulamenta o art. 79 da Lei 14133/2021.

Documentos (PDF)

NomeDataTipoDownload
EDITAL-DE-CREDENCIAMENTO-N-003-25CR-FMS Edital
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 003-25CR-FMS Outros Documentos

FAQ

Qual a data de abertura?

29/12/2028 às 17:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 3.900.000,00.

Qual o objeto do aviso?

Credenciamento de pessoa jurídica na área da saúde, especializada na realização de procedimento cirúrgicos eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, que será efetivada através de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento, co…


Acessar o edital no PNCP