Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 022/2026

Órgão CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Cidade Itapetinga — BA
Abertura 10/03/2026 13:07
Valor R$ 45.000,00
Nº do Processo 14786842000125-1-000022/2026
Fonte Orçamentária Fonte 2 - Municipal -

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de profissional advogado para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Sistema de Controle Interno (SCI) da Câmara Municipal de Itapetinga-BA, compreendendo orientação preventiva, emissão de pareceres técnicos, acompanhamento normativo e suporte jurídico às atividades de fiscalização e controle.

Documentos (PDF)

3 arquivos
NomeDataTipoDownload
D019-2026 - AVISO DIARIO OFICIAL.pdf
Aviso de Contratação Direta
D019-2026 - AVISO DIARIO OFICIAL.pdf
Aviso de Contratação Direta
AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA 2026.pdf
Aviso de Contratação Direta
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

10/03/2026 às 13:07 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 45.000,00.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de profissional advogado para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Sistema de Controle Interno (SCI) da Câmara Municipal de Itapetinga-BA, compreendendo orientação preventiva, em…

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