Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº Dispensa nº 002/2026

Órgão CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Cidade Luís Eduardo Magalhães — BA
Abertura 14/04/2026 08:00
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 04214440000100-1-000008/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de reforma geral dos banheiros externos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA.

Documentos (PDF)

1 arquivo
NomeDataTipoDownload
Edital_Dispensa_002.2026__Reforma_Banheiros_Area_Externa__P.Adm._014.2026_
Aviso de Contratação Direta
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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

14/04/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de reforma geral dos banheiros externos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA.

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