Aviso de Contratação Direta nº 036/2026

Objeto: Aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais auxiliares de segurança
operacional destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando
garantir a segurança e integridade física dos trabalhadores durante o desempenho de suas
atividades laborais, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06), do
Ministério do Trabalho e Emprego, bem como demais legislações aplicáveis. Os
equipamentos a serem adquiridos deverão atender às exigências técnicas e possuir
Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo órgão competente, garantindo
qualidade, segurança e adequação ao risco ocupacional.