Aviso de Contratação Direta nº 29/2026

Name: Documentos da licitação — Aviso de Contratação Direta nº 29/2026
Creator: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Órgão MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Cidade Paulo Afonso — BA

Abertura 19/10/2026 08:00

Valor R$ 19.239,39

Nº do Processo 14217327000124-1-000264/2026

Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual - EPIs e materiais de apoio à segurança ocupacional, compreendendo
botinas de segurança ocupacional, cintas ergonômicas lombares e calçados
ocupacionais tipo babuche antiderrapante, destinados aos servidores de serviços
gerais do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, aos servidores
abrangidos pelo levantamento técnico-operacional do NUMAE e às merendeiras das
unidades escolares vinculadas ao NUMAE, conforme especificações técnicas,
quantitativos, condições de fornecimento e critérios de aceitação estabelecidos no
termo de referência.

Documentos (PDF)

3 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
Decisao Prefeito - EPI.pdf	07/10/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta	Baixar PDF
AVISO DE EDITAL - DISPENSA0029.2026.pdf	07/10/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF
EDITAL_DS_0029_2026_AQUISICAOEPIs_SME_COMANEXOS_assinado.pdf	07/10/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

19/10/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 19.239,39.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e materiais de apoio à segurança ocupacional, compreendendo botinas de segurança ocupacional, cintas ergonômicas lombares e calçados ocupacionais tipo babuche antiderrapante, destinad…