Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 004/2025

Órgão MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
Cidade Porto Seguro — BA
Abertura 24/09/2026 23:59
Valor R$ 770.664,12
Nº do Processo 13635016000112-1-000400/2025
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO para contratação de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas e rotas específicas) com a utilização de veículo de capacidade 09 a 16 passageiros, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino no Município de Porto Seguro, para o período letivo de 2025/2026.

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NomeDataTipoDownload
EDITAL CREDENCIAMENTO 004 2025
Edital
AVISO DE RESULTADO E TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO N 004 2025 DOM
Outros Documentos
Plano Assessoria PRO

Montagem deste credenciamento

O credenciamento entra na cota de até 5 processos do plano. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

24/09/2026 às 23:59 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 770.664,12.

Qual o objeto do aviso?

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO para contratação de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas e rotas esp…

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