Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 05/2026

Órgão CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
Cidade Ribeira do Pombal — BA
Abertura 18/06/2026 13:00
Valor R$ 45.842,73
Nº do Processo 16299372000109-1-000016/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços técnicos de engenharia de segurança do trabalho, elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT, e envios de eventos e-social SST, em conformidade com as normas reguladoras do ministério do trabalho e previdência e geração dessas informações ao eSocial. Compreendendo os seguintes serviços: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Geração eSocial (Eventos:S2210, S2220, S2240); Avaliação dos Riscos Psicossociais e Entrega da AEP, com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.

Documentos (PDF)

1 arquivo
NomeDataTipoDownload
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SEGURANÇA DO TRABALHO.pdf
Aviso de Contratação Direta
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

18/06/2026 às 13:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 45.842,73.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de empresa para realização dos serviços técnicos de engenharia de segurança do trabalho, elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT, e envios de eventos e-social SST, em conformidade com as normas reguladoras do ministério do trabalho e p…

Ver no PNCP ↗

Licitações parecidas

EPIs e segurança do trabalho · na mesma cidade ou no mesmo estado

Ribeira do Pombal Pregão - Eletrônico

Edital nº 10/2026

Cidade Ribeira do Pombal — BA
Órgão CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
Valor R$ 136.423,41
Abertura 03/11/2026 09:00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais institucionais personalizados, itens de identificação, utensílios de copa e mobiliário, destinados ao atendimento das neces…

Acessar edital
Assinar