Edital nº 203/2026

Name: Documentos da licitação — Edital nº 203/2026
Creator: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Edital nº 203/2026

Órgão MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Cidade Fortaleza — CE

Abertura 30/10/2026 18:00

Valor R$ 76.000,00

Nº do Processo 06928790000156-1-000051/2026

Fonte Orçamentária Fonte 3 - Estadual -

Detalhes do Objeto

Objeto: Seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que abordem o tema “Ministério Público e Transformação Social: Justiça, Direitos e Cidadania”, visando à realização do 8º Prêmio do MPCE de Jornalismo.

Documentos (PDF)

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EDITAL-001-2026.pdf	13/08/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

30/10/2026 às 18:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 76.000,00.

Qual o objeto do aviso?

Seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que abordem o tema “Ministério Público e Transformação Social: Justiça, Direitos e Cidadania”, visando à realização do 8º Prêmio do MPCE de Jornalismo.

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