Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 278/2026

Órgão SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Cidade Brasília — DF
Abertura 31/12/2026 12:00
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 00488478000102-1-000297/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas responsáveis pela intermediação de honorários profissionais decorrentes dos atendimentos prestados aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER por instituições de saúde de notória especialização contratadas pelo STJ.

Documentos (PDF)

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NomeDataTipoDownload
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Edital
Plano Assessoria PRO

Montagem deste credenciamento

O credenciamento entra na cota de até 5 processos do plano. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

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PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

31/12/2026 às 12:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

Credenciamento de pessoas jurídicas responsáveis pela intermediação de honorários profissionais decorrentes dos atendimentos prestados aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER po…

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Objeto: GARROTE PARA
PROCEDIMENTO MÉDICO,
USADO EM PUNÇÃO DE
ACESSO VENOSO, FABRICADO
EM TECIDO ELÁSTICO, LISO,
RESISTENTE, ANTIALÉRGICO,
COM TRAVA QUE GARANTE
SEGURANÇA E FÁCIL.
//
TUBO HOSPITALAR DE LATEX
Nº 200 CERCA DE 3,0 …

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