Edital de Chamamento Público nº 7/2026

Objeto: O Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para a 3ª audiência publica com o objetivo de promover o debate e coletar contribuições da sociedade civil e das instituições públicas e privadas sobre a promoção de letramento antidiscriminatório para formação básica, visando o aprimoramento das equipes técnicas, dos aprendizes e colaboradores (1° e 2° graus), a qual será realizada no dia 25/03/2026, das 13h às 19h, no Auditório do Superior Tribunal Militar, localizado no SAS, Praça dos Tribunais Superiores, ed.-sede do STM.