Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 91/2026

Órgão AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Cidade Brasília — DF
Abertura 14/10/2026 09:59
Valor R$ 42.724,73
Nº do Processo 02030715000112-1-000171/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de elementos de identificação funcional para uso dos agentes de fiscalização da Anatel durante as atividades de campo (Bota Tática, Porta Documentos e Distintivo)

Documentos (PDF)

4 arquivos
NomeDataTipoDownload
SEI_16386382_Despacho_Decisorio_34.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
SEI_16407792_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_55-1.pdf
Aviso de Contratação Direta
65_PDFsam_Manual_Uniformes_Fiscalizacao_Anatel_v1_3__1___1_.pdf
Outros Documentos
48/2026.pdf
Termo de Referência
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

14/10/2026 às 09:59 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 42.724,73.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de elementos de identificação funcional para uso dos agentes de fiscalização da Anatel durante as atividades de campo (Bota Tática, Porta Documentos e Distintivo)

Ver no PNCP ↗

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