Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 145/2026

Órgão AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Cidade Brasília — DF
Abertura 09/03/2026 10:00
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 29406625000130-1-000008/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: O leilão tem como objeto a venda de bens minerais listados no Catálogo de Lotes (Anexo II), com autorização judicial ou decisão administrativa da ANM, depositados na CAIXA, agência Praça da Sé/SP, pelo maior lance, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.461 de 2023, Lei nº 13.575 de 2017, Resolução ANM nº 209 de 2025, além das normas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Documentos (PDF)

NomeDataTipoDownload
1-Edital_Leilao_Bens_Apreendidos_01_2026-ANM.pdf Edital
2-Anexo I-AvisoLeilao.pdf Outros Documentos
3-Anexo II-CatalogoLotesLeilao.pdf Outros Documentos
4-Anexo III-FormularioContestacao.pdf Outros Documentos
5-Anexo IV-NotaArrematacao.pdf Outros Documentos

FAQ

Qual a data de abertura?

09/03/2026 às 10:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

O leilão tem como objeto a venda de bens minerais listados no Catálogo de Lotes (Anexo II), com autorização judicial ou decisão administrativa da ANM, depositados na CAIXA, agência Praça da Sé/SP, pelo maior lance, de acordo com as disposi…


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