Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 000037-E/2026

Órgão MUNICIPIO DE CASTELO
Cidade Castelo — ES
Abertura 16/11/2026 08:00
Valor R$ 3.588,84
Nº do Processo 27165638000139-1-000336/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Justifica-se a contratação de Empresa de telefonia móvel, pós-pago, como valor fixo por mês para utilização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Os serviços de telefonia móvel são indispensáveis ao funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação SEMDSH, garantindo a comunicação entre as equipes e o atendimento às demandas administrativas e operacionais dos diversos equipamentos da política de assistência social, incluindo CRAS, CREAS, Centro POP, Serviço de Acolhimento, Cadastro Único, Conselho Tutelar e demais programas vinculados à Secretaria. A continuidade desse serviço é essencial para assegurar a eficiência das atividades administrativas e o adequado atendimento à população.Considerando que o valor estimado se enquadra no limite legal aplicável à contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os parâmetros de aferição previstos na legislação vigente.

Documentos (PDF)

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NomeDataTipoDownload
AVISO DE CONTRATA??O DIRETA 037 2026
Aviso de Contratação Direta
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

16/11/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 3.588,84.

Qual o objeto do aviso?

Justifica-se a contratação de Empresa de telefonia móvel, pós-pago, como valor fixo por mês para utilização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Os serviços de telefonia móvel são indispensáveis ao funcionamento d…

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