Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 000038-E/2026

Órgão MUNICIPIO DE CASTELO
Cidade Castelo — ES
Abertura 30/11/2026 08:00
Valor R$ 5.709,96
Nº do Processo 27165638000139-1-000343/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: SOLICITAÇÃO :Aquisição de jogo de túmulo com fornecimento de mão de obra para atender as necessidades do Departamento de Necrópoles na realização de exumação de corpos em função da falta de vagas para sepultamentos nos cemitérios do municipio de Castelo/ES.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art.75 inc. ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 no caso de outros serviços e compras ( Vide Decreto nº 10.922 de 2021) (Vigência) ( Vide Decreto nº 11.317,de 2022) (Vigência) ( Vide Decreto nº 12.343, 2024) Vigência ( Vide Decreto nº 12.807/2025) Lei nº 14.133/2021.

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AVISO DE CONTRATA??O DIRETA 038 2026
Aviso de Contratação Direta
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

30/11/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 5.709,96.

Qual o objeto do aviso?

SOLICITAÇÃO :Aquisição de jogo de túmulo com fornecimento de mão de obra para atender as necessidades do Departamento de Necrópoles na realização de exumação de corpos em função da falta de vagas para sepultamentos nos cemitérios do munic…

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