Pregão - Eletrônico

Edital nº 050-1/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de kit auxílio material (alimentação) que viabilize o retorno à vida em liberdade com humanidade e segurança dos internos do sistema prisional.

Documentos (PDF)

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Edital.pdf	05/10/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

20/10/2026 às 09:59 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 176.052,02.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de kit auxílio material (alimentação) que viabilize o retorno à vida em liberdade com humanidade e segurança dos internos do sistema prisional.

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