Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº (5502) | 537-0/2026

Órgão MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE
Cidade Alvorada do Norte — GO
Abertura 03/07/2026 17:00
Valor R$ 44.145,00
Nº do Processo 02367597000132-1-000163/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo elaboração, implementação, coordenação, manutenção e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), emissão e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade, gerenciamento e envio dos eventos de SST ao eSocial, assessoria técnica permanente e demais atividades correlatas.

Documentos (PDF)

4 arquivos
NomeDataTipoDownload
Certidão de Publicação 5502
Aviso de Contratação Direta
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 537
Outros Documentos
Edital de Dispensa
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TERMO DE REFERÊNCIA SST
Termo de Referência
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

03/07/2026 às 17:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 44.145,00.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de empresa para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo elaboração, implementação, coordenação, manutenção e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Ger…

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