Aviso de Contratação Direta nº (21103) | 395-0/2026
Detalhes do Objeto
Objeto: REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE CONDUÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADOS, QUALIFICADOS E APTOS AO EXERCICIOS DA ATIVIDADE, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ART. 138 DA LEI FEDERAL N°9.503/1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, BEM COMO DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICAVEIS, OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE N°394/2026.
Documentos (PDF)
5 arquivos| Nome | Data | Tipo | Download |
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LICITACAO_033276
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Aviso de Contratação Direta | Baixar PDF | |
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TR - Termo de Referencia
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Termo de Referência | Baixar PDF | |
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ETP - Estudo Tecnico Preliminar
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Estudo Técnico Preliminar | Baixar PDF | |
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Certidão de Publicação 21103
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Aviso de Contratação Direta | Baixar PDF | |
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Parecer Técnico/Jurídico 21094
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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
- Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
- Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
- Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
- Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
- Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
- Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
- Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
- Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local
FAQ
Qual a data de abertura?
06/10/2026 às 17:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 54.735,60.
Qual o objeto do aviso?
REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE CONDUÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA…