Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 4894/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DO DIREITO RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA PASTA TRIBUTÁRIA

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MAPA DE COTACAO	22/09/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
EDITAL DE DISPENSA	22/09/2026	Edital	Baixar PDF
TERMO DE REFERENCIA	22/09/2026	Termo de Referência	Baixar PDF

Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

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• Montagem completa de até 5 processos por mês
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• Acompanhamento durante as etapas da licitação

30 dias

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

Lista oculta O que este edital exige de você A lista está borrada de propósito. Toque para revelar os 8 itens antes de decidir participar. Revelar checklist

FAQ

Qual a data de abertura?

22/09/2026 às 17:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 19.000,00.

Qual o objeto do aviso?

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DO DIREITO RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA PASTA TRIBUTÁRIA

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