Aviso de Contratação Direta nº 936/2026

Objeto: SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA TÉCNICA E LIMPEZA GERAL DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEM COMO OS SERVIÇOS DE CARGA E RECARGA DE GÁS, COM CAPACIDADES DE 9.000 E 12.000 BTUS, INSTALADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, A CONSERVAÇÃO, A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, A MELHORIA DA QUALIDADE DO AMBIENTE DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.