Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº (8987) | 58-0/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA NA AREA DE GESTÃO PUBLICA NO MUNICIPIO PELO PERIODO DE 5 MESES

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
AVISO DE DISPENSA	04/05/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF
ETP	04/05/2026	Estudo Técnico Preliminar	Baixar PDF
TERMO DE REFERÊNCIA	04/05/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
COTAÇÃO	04/05/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
DFD	04/05/2026	DFD	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

08/05/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 57.500,00.

Qual o objeto do aviso?

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA NA AREA DE GESTÃO PUBLICA NO MUNICIPIO PELO PERIODO DE 5 MESES

Ver no PNCP ↗

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