Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 11962/2026/2026

Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Cidade Planaltina — GO
Abertura 16/04/2026 14:20
Valor R$ 28.591,10
Nº do Processo 11483833000177-1-000005/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de utensílios, 01 Geladeira duplex 591 litros, 01 Freezer vertical 330 litros, 02 Freezer e conservador vertical, 02 Forno micro-ondas 33 litros, 02 Forno elétrico 40 litros, 04 Sanduicheira, 06 Ventilador com pedestal 40cm, 01 Liquidificador industrial 1000w 2 litros 220v, 02 Faqueiro completo inox 42 peças, 02 Jogo de jantar completo 20 peças, 300 Caneca de Plástico 300ml, 300 Copo de plástico 200ml e 300 Prato de plástico 22cm para a demanda dos serviços socioassistenciais referenciados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - FMAS. SEGUIR O TR COTAR TODOS OS ITENS

Documentos (PDF)

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Documento11962/2026
Aviso de Contratação Direta

Resumo do Edital Gerado por IA

Participação

Modelo do processo Info
Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão Concorrência eletrônica – menor preço. Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Restrição a pré-qualificados Sim
A futura licitação será restrita aos interessados previamente pré-qualificados neste edital.
Visita técnica obrigatória Não
É assegurado o direito de vistoria, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico conhecendo o local e as condições (modelo em anexo). Agendamento por e-mail e janelas definidas.

Habilitação

Habilitação jurídica Sim
Contrato/Estatuto atualizado; alterações; objeto social compatível; registro no CREA/CAU.
Regularidade fiscal e trabalhista Sim
Certidão Conjunta (RFB/PGFN), CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS e demais certidões aplicáveis.
Qualificação técnico-profissional Sim
Indicação de equipe mínima com anuência: Eng. Civil, Eng. Elétrico, Eng. Mecânico. Profissionais com CAT/atestado de obras semelhantes às parcelas relevantes (concreto fck 25MPa, instalações BT, climatização, etc.).
Qualificação técnico-operacional Sim
Atestados em nome da empresa com área mínima executada (edificação ≥ 1.000 m², sendo ≥ 500 m² uma unidade) e itens de parcelas de maior relevância (forma, armadura, laje treliçada, concreto 25MPa, alvenaria, revestimentos, esquadrias, telhas), admitido somatório de atestados até 50% dos quantitativos de referência.
Patrimônio líquido mínimo até 10%
Exigível PL mínimo de até 10% do valor estimado, além de balanço e índices (liquidez/solvência).
Garantia de proposta Info
O edital detalha requisitos econômico-financeiros; garantia de proposta não é explicitada como obrigatória nesta pré-qualificação (checar futura licitação).

Documentos Obrigatórios

Itens de habilitação Sim
  • Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
  • Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
  • CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
  • Balanço e demonstrações contábeis + índices
  • CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
  • Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Declarações obrigatórias no sistema Sim
Atendimento aos requisitos; direitos trabalhistas; PCD/Reabilitados; manutenção de documentos; veracidade; não inidoneidade; não utilização de trabalho infantil/escravo.
Formato e envio Info
Submissão eletrônica pela plataforma indicada; acompanhar mensagens/avisos e manter documentos atualizados durante a validade da pré-qualificação.

Julgamento & Operacionais

Critério de julgamento futuro Info
Nas licitações subsequentes: Concorrência eletrônica, tipo Menor Preço.
Esclarecimentos / Impugnação Info
Prazo até 3 dias úteis antes da abertura para ambos; respostas publicadas oficialmente.
Avaliação e certificado Info
Avaliação em etapa única com prazo de até 10 dias úteis; emissão de certificado de pré-qualificação válido para o objeto específico, exigindo manutenção/atualização de documentos.
Sanções Info
Advertência, multas (0,5% a 30%), impedimento até 3 anos, e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos), conforme Lei 14.133/2021 e critérios do edital.

FAQ

Qual a data de abertura?

16/04/2026 às 14:20 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 28.591,10.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de utensílios, 01 Geladeira duplex 591 litros, 01 Freezer vertical 330 litros, 02 Freezer e conservador vertical, 02 Forno micro-ondas 33 litros, 02 Forno elétrico 40 litros, 04 Sanduicheira, 06 Ventilador com pedestal 40cm, 01 …

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