Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº (7836) | 74-0/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: SOLICITAÇÃO PARA A ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
Certidão de Publicação 7836	16/03/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF
Decreto Nº 2026-2025	16/03/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
PARECER JURIDICO - CREDENCIAMENTO 001-AGRICULTURA FAMILIAR	16/03/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
TERMO DE REFERENCIA 2026 - Agricultura Familiar	16/03/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
ESTIMATIVA DE DESPESA AGRICULTURA FAMILIAR JANEIRO 2026	16/03/2026	Outros Documentos	Baixar PDF

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O credenciamento entra na cota de até 5 processos do plano. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

06/04/2026 às 17:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 401.460,20.

Qual o objeto do aviso?

SOLICITAÇÃO PARA A ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

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