Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº (3838) | 11-0/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA credenciamento/ chamado público é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

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Certidão de Publicação 3838	12/02/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF

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O credenciamento entra na cota de até 5 processos do plano. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

05/03/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 297.217,00.

Qual o objeto do aviso?

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA credenciamento/ chamado público é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PN…

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