Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 9/2026

Órgão MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
Cidade Porto Franco — MA
Abertura 22/04/2026 09:10
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 06208946000124-1-000013/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: seleção pública de empresa do setor da construção civil, individualmente ou em consórcio, nos termos deste Edital, que demonstre capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e compatibilidade operacional e documental com as exigências do programa, para atuar na estruturação, elaboração e submissão de proposta de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR.

Documentos (PDF)

NomeDataTipoDownload
10 - EDITAL CHAMAMENTO 001-2026.pdf Edital

FAQ

Qual a data de abertura?

22/04/2026 às 09:10 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

seleção pública de empresa do setor da construção civil, individualmente ou em consórcio, nos termos deste Edital, que demonstre capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnic…


Acessar o edital no PNCP