Leilão - Eletrônico

Edital nº 033/2026/2026

Órgão EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA
Cidade São Luís — MA
Abertura 06/11/2026 09:30
Valor R$ 958.827,60
Nº do Processo 03650060000148-1-000020/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: CESSÃO DE USO ONEROSA DE EDIFICAÇÃO EM FRENTE AO PRÉDIO SEDE DA EMAP, NÃO AFETA ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, COM ÁREA DE 788,38 M² (SETECENTOS E OITENTA E OITO VÍRGULA TRINTA E OITO METROS QUADRADOS), NO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS/MA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE RESTAURANTE.

Documentos (PDF)

1 arquivo
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AVISO RETIRADA DE EDITAL LRE 033.2026.pdf
Edital
Plano Assessoria PRO

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  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

06/11/2026 às 09:30 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 958.827,60.

Qual o objeto do aviso?

CESSÃO DE USO ONEROSA DE EDIFICAÇÃO EM FRENTE AO PRÉDIO SEDE DA EMAP, NÃO AFETA ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, COM ÁREA DE 788,38 M² (SETECENTOS E OITENTA E OITO VÍRGULA TRINTA E OITO METROS QUADRADOS), NO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS/MA, PARA IN…

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