Pregão - Eletrônico

Edital nº PE-047/2026-CPC/PMVG/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT INCLUSÃO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I, DESTE EDITAL.

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PE-047-2026-KIT-TEA.pdf	29/07/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

Lista oculta O que este edital exige de você A lista está borrada de propósito. Toque para revelar os 8 itens antes de decidir participar. Revelar checklist

FAQ

Qual a data de abertura?

13/08/2026 às 14:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT INCLUSÃO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME C…

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