Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 54/2026

Órgão MUNICIPIO DE ARACITABA
Cidade Aracitaba — MG
Abertura 22/09/2026 07:55
Valor R$ 65.000,00
Nº do Processo 17747940000141-1-000113/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 989666/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, no município de Aracitaba/MG

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
04-seges-aviso-de-contratacao-direta.docx
Edital
21_TR_Anexo_I_-_Formul_rio_S_cioecon_mico.xlsx
Edital
22_TR_Anexo_II_-_Formul_rio_Socioecon_mico.pdf
Edital
23_TR_Anexo_III_-_Eixos__Resultados_e_Produtos_-_Sub_50.docx
Edital
24_TR_Anexo_IV_-_Recomenda__o_de_Atividades.docx
Edital
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

22/09/2026 às 07:55 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 65.000,00.

Qual o objeto do aviso?

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 989666/2025, do Programa Minha Cas…

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