Aviso de Contratação Direta nº 98/2026

Name: Documentos da licitação — Aviso de Contratação Direta nº 98/2026
Creator: TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Órgão TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Cidade Belo Horizonte — MG

Abertura 06/11/2026 08:00

Valor R$ 2.976,31

Nº do Processo 16866394000103-1-000104/2026

Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Prestação de serviços de seguro patrimonial predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante emissão de apólice para o imóvel incorporado ao patrimônio do TJMMG.

Documentos (PDF)

3 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
Aviso de Contratação Direta	29/10/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF
Arquivo.pdf	29/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
Arquivo.pdf	29/10/2026	Estudo Técnico Preliminar	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

06/11/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 2.976,31.

Qual o objeto do aviso?

Prestação de serviços de seguro patrimonial predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante emissão de apólice para o imóvel incorporado ao patrimônio do TJMMG.