Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 017/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de kits de vestimenta para formatura, compostos por beca, jabô, faixa e capelo, destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação

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ACD__beca_de_formatura.pdf	10/09/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

16/09/2026 às 08:30 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 31.594,00.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de kits de vestimenta para formatura, compostos por beca, jabô, faixa e capelo, destinados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação

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