Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão
Concorrência eletrônica – menor preço.
Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Dispensa
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Aviso de Contratação Direta nº 006/2026
Órgão MUNICIPIO DE CHALE
Cidade Chalé — MG
Abertura 14/04/2026 09:00
Valor R$ 33.559,92
Nº do Processo 18392548000190-1-000013/2026
Fonte Orçamentária
Detalhes do Objeto
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução, organização, coleta de dados e elaboração de documentos técnicos necessários à captação de recursos relativos ao ICMS patrimônio cultural, ICMS turismo e ICMS esportivo, nos termos da lei estadual nº 18.030/2009 (lei Robin Hood), das deliberações normativas dos órgãos competentes e demais regulamentações aplicáveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, do Município de Chalé/MG.
Documentos (PDF)
| Nome | Data | Tipo | Download |
|---|---|---|---|
| 1__Edital_Aviso_de_Contratao_Direta__Dispensa_n_0062026 | Aviso de Contratação Direta | Baixar PDF | |
| 2__Anexo_I__ETP__Estudo_Tcnico_Preliminar | Outros Documentos | Baixar PDF | |
| 3__Anexo_II__Termo_de_Referncia | Outros Documentos | Baixar PDF | |
| 4__Anexo_III__Modelo_Proposta_de_Preos_Readequada | Outros Documentos | Baixar PDF | |
| 5__Anexo_IV__Declarao_Unificada | Outros Documentos | Baixar PDF |
FAQ
Qual a data de abertura?
14/04/2026 às 09:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 33.559,92.
Qual o objeto do aviso?
Contratação de empresa para prestação de serviços de instrução, organização, coleta de dados e elaboração de documentos técnicos necessários à captação de recursos relativos ao ICMS patrimônio cultural, ICMS turismo e ICMS esportivo, nos t…
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