Pregão - Eletrônico

Edital nº PRE 50/2026

Órgão MUNICIPIO DE DIAMANTINA
Cidade Diamantina — MG
Abertura 19/11/2026 08:59
Valor R$ 246.750,00
Nº do Processo 17754136000190-1-000247/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Constitui objeto do presente procedimento licitatório a outorga onerosa temporária de uso de espaço público para implantação, montagem, gestão operacional e exploração econômica do Camarote Diamantina e dos espaços comerciais vinculados ao Carnaval de Diamantina 2027, no período de 05 a 09 de fevereiro de 2027, na Praça Barão de Guaicuí, Centro Histórico, Diamantina/MG, compreendendo o camarote, 15 (quinze) barracas e 8 (oito) pontos destinados a vendedores ambulantes, incluindo o fornecimento e a instalação das estruturas e equipamentos necessários, bem como a segurança, limpeza, manutenção e desmontagem, observadas as normas técnicas, sanitárias, de acessibilidade, de prevenção contra incêndio e de proteção do patrimônio histórico.

Documentos (PDF)

1 arquivo
NomeDataTipoDownload
pregao-e050-2026camaroteassinado 2.pdf
Edital
Plano Assessoria PRO

Montagem completa do processo

A equipe monta o processo e acompanha as etapas do edital. A comissão de 1,5% só incide sobre licitações ganhas.

  • Montagem completa de até 5 processos por mês
  • Análise do edital, documentação e preparação da proposta
  • Acompanhamento durante as etapas da licitação
30 dias

R$ 129,90 /mês

Contratar Assessoria

PIX · até 5 processos por mês

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

19/11/2026 às 08:59 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 246.750,00.

Qual o objeto do aviso?

Constitui objeto do presente procedimento licitatório a outorga onerosa temporária de uso de espaço público para implantação, montagem, gestão operacional e exploração econômica do Camarote Diamantina e dos espaços comerciais vinculados ao…

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