Pregão - Eletrônico

Edital nº 37/2026

Órgão MUNICIPIO DE FUNILANDIA
Cidade Funilândia — MG
Abertura 29/09/2026 08:30
Valor R$ 911.565,06
Nº do Processo 18062414000100-1-000039/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios, sob a forma de entregas parceladas, destinados ao preparo de alimentação escolar, para os estudantes matriculados nas instituições de ensino, da rede pública municipal, do município de Funilândia/MG., afim de suprir a necessidade de oferta de alimentação escolar de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, que tornam a alimentação adequada um direito dos estudantes da rede pública de ensino.”

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
Edital_83__Merenda_Escolar.pdf
Edital
Lista_dos_Itens_e_seus_Descritivos_do_Processo_de_Merenda_Escolar.pdf
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ETP__Merenda_Escolar__Atualizado.pdf
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Checklist do edital

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  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

29/09/2026 às 08:30 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 911.565,06.

Qual o objeto do aviso?

“Aquisição de gêneros alimentícios, sob a forma de entregas parceladas, destinados ao preparo de alimentação escolar, para os estudantes matriculados nas instituições de ensino, da rede pública municipal, do município de Funilândia/MG., af…

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