Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 43/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das unidades de acolhimento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS

Documentos (PDF)

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Nome	Data	Tipo	Download
AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO.pdf	20/10/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta	Baixar PDF
01- MODELO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA MATERIAL.pdf	20/10/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

29/10/2026 às 10:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 27.935,64.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das unidades de acolhimento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS

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