Edital de Chamamento Público nº 26/2026
Detalhes do Objeto
Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com entrega parcelada e cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de ipiaçuMG.
Documentos (PDF)
1 arquivo| Nome | Data | Tipo | Download |
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EDITAL - AGRICULTURA FAMILIAR
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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.
- Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
- Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
- Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
- Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
- Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
- Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
- Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
- Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local
FAQ
Qual a data de abertura?
21/10/2026 às 09:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 43.732,83.
Qual o objeto do aviso?
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por meio da Modalidade …