Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão
Concorrência eletrônica – menor preço.
Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Dispensa
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Aviso de Contratação Direta nº 16/2026
Órgão MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
Cidade Lagoa da Prata — MG
Abertura 27/03/2026 07:00
Valor R$ 2.539,12
Nº do Processo 18318618000160-1-000071/2026
Fonte Orçamentária
Detalhes do Objeto
Objeto:
Aquisição de passagens aéreas para retorno de paciente em tratamento de saúde em Curitiba-PR após tratamento de alta complexidade, visando ao cumprimento à Portaria MS/SAS n°. 055 de 24 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a rotina do TFD - Tratamento Fora do Domicílio, em favor do menor D.M. dos R.M., 9 anos e sua mãe/acompanhante, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA MS/SAS, N° 055 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA: BELO HORIZONTE A CURITIBA E CURITIBA A BELO HORIZONTE.
SAÍDA NO DIA 15/06/2026, APÓS ÀS 12:00, E RETORNO NO DIA 17/06/2026, PELA MANHÃ.
AS PASSAGENS DEVERÃO SER DISPONIBILIZADAS ATÉ 12/06/2026.
Documentos (PDF)
| Nome | Data | Tipo | Download |
|---|---|---|---|
| PRC_79_2026.pdf | Aviso de Contratação Direta | Baixar PDF |
FAQ
Qual a data de abertura?
27/03/2026 às 07:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 2.539,12.
Qual o objeto do aviso?
Aquisição de passagens aéreas para retorno de paciente em tratamento de saúde em Curitiba-PR após tratamento de alta complexidade, visando ao cumprimento à Portaria MS/SAS n°. 055 de 24 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a rotina do TF…
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