Aviso de Contratação Direta nº 72/2025

Objeto: Aquisição de passagens aéreas de ida e volta, no trecho Belo Horizonte (MG) – Curitiba (PR) e Curitiba (PR) – Belo Horizonte (MG), em favor do menor D.M. dos R.M., de 9 anos, e de sua mãe e acompanhante Sra. E. A. R.
Finalidade: Deslocamento para acompanhamento de tratamento de alta complexidade, em razão de transplante recente de medula óssea, conforme disposto na Portaria MS/SAS nº 055, de 24 de fevereiro de 1999, que regulamenta o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Saída: 15/12/2025
Retorno: 16/12/2025
Observação: As passagens deverão ser disponibilizadas até o dia 11/12/2025.