Edital de Chamamento Público nº 13/2025
Detalhes do Objeto
Objeto: Abertura do EDITAL DE CREDENCIAMENTO para instituições financeiras e cooperativas de crédito, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que possuam interesse em proceder com a concessão de empréstimo pessoal, com consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Leopoldina, nos termos do DECRETO MUNICIPAL Nº 5.151 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022,e demais resoluções do Banco Central.Central do Brasil, que possuam interesse em proceder com a concessão de empréstimo pessoal, com consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Leopoldina, nos termos do DECRETO MUNICIPAL Nº 5.151 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022,e demais resoluções do Banco Central, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e dos Decretos Municipais nº 5.188/23, 5.189/23, 5.190/23 e das Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e n° 155/2016, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Documentos (PDF)
4 arquivos| Nome | Data | Tipo | Download |
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EDITAL E ANEXOS.pdf
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Edital | Baixar PDF | |
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AUTORIZACAO CREDENCIAMENTO SERVICOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS.pdf
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Aviso de Contratação Direta | Baixar PDF | |
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33/2025.pdf
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Termo de Referência | Baixar PDF | |
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23/2025.pdf
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Estudo Técnico Preliminar | Baixar PDF |
Resumo do Edital Gerado por IA
Participação
Habilitação
Documentos Obrigatórios
- Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
- Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
- CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
- Balanço e demonstrações contábeis + índices
- CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
- Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Julgamento & Operacionais
FAQ
Qual a data de abertura?
29/12/2028 às 17:00 (UTC-03).
Qual o valor estimado?
R$ 0,00.
Qual o objeto do aviso?
Abertura do EDITAL DE CREDENCIAMENTO para instituições financeiras e cooperativas de crédito, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que possuam interesse em proceder com a concessão de empréstimo pessoal, com consignação em…